Proporção semelhante é encontrada em outros dois países em desenvolvimento que, assim como o Brasil, integram o bloco conhecido por BRICS. Na Rússia, onde há lei sobre homeschooling desde 2012, o número de praticantes é de 100 mil (0,6% da população) e na África do Sul, que legalizou a modalidade durante o governo de Nelson Mandela, a quantidade de estudantes em ensino domiciliar gira em torno de 30 mil, o que significa 0,5% dos habitantes.

No Brasil, a consequência mais grave da omissão do Poder Legislativo em aprovar uma lei sobre a modalidade é, sem dúvida, a injusta perseguição sofrida por famílias zelosas. Elas aceitam correr riscos para fazer o que consideram o melhor para seus filhos. Mas outro efeito colateral desse erro é a ausência de números precisos.

Segundo a Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), o Brasil tem em torno de 15 mil estudantes que aprendem em casa, com os pais ou tutores, mas o fato é que muitas preferem não responder a nenhum questionário sobre o tema, já que não há lei que as proteja. O número real, portanto, é incerto. Mesmo assim, supondo que seja o dobro do registrado, essa minoria não chegaria nem perto de 1% da população brasileira. Talvez, nem de 0,5%.

Diante dessas amostras, fica evidente o quão fantasioso é o receio de que a legalização do ensino domiciliar no Brasil possa provocar o desemprego da classe docente ou fechamento de escolas particulares. A opção por educar os filhos em casa envolve sacrifícios muito significativos e são poucas – talvez pouquíssimas – as famílias dispostas a isso. São e sempre serão uma minoria. Essa condição, porém, não justifica que continuem sendo cruelmente equiparadas a criminosas.

Jônatas Dias Lima é jornalista e assessor parlamentar na Câmara dos Deputados, onde atua junto à Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling. E-mail: [email protected].